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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:30
OAB protesta e denuncia que TRT do Rio de Janeiro é o pior do Brasil
Diante da situação caótica da Justiça do Trabalho - em que os problemas se acumulam e a administração do tribunal dá seguidas demonstrações de incompetência e falta de compromisso público.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 16:51
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 09:35
OAB pede à PF que advogados tenham acesso mais rápido a cópias de inquéritos
A PF estendeu o prazo de 48h para três dias para a defesa obter cópia de inquérito policial.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 17:46
INSS atende OAB e libera acesso a laudos sociais por meio de cópias
A portaria DIRBEN/INSS 1063 muda item de outra portaria, de 2019, que normatiza sobre orientações, regras, procedimentos e fluxos referentes aos sistemas de atendimento do INSS.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 12:52
OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal
facilitar o acesso a esses novos cálculos, porém, segundo a CEDP, não é o que acontece.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 12:39
OAB Nacional e OAB-DF atuam na defesa intransigente das prerrogativas para garantir acesso aos autos
o acesso integral dos advogados dos investigados aos autos do inquérito n. 4.781/DF sobre fake news.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:54
Supremo Tribunal Federal invalida regras que restringiam acesso ao Fundo Partidário
acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:15
Barbosa nega pedido da OAB de acesso a informações sobre PJe
Ao negar o pedido da OAB, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o Processo Judicial Eletrônico
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:15
Juíza do RS retira cartaz restringindo acesso de advogados a salas de audiência
OAB/RS chegou a anunciar que representaria na Corregedoria contra a magistrada
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:33
Dilma sanciona lei que permite sociedade unipessoal de advogados e lei que permite amplo acesso ao inquérito
A nova figura societária dá as mesmas proteções que têm as pessoas jurídicas -- como responsabilidade limitada ao valor do capital social em caso de dívidas e menor carga sobre ganhos -- também ao advogado que atua sozinho
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:00
OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado
Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:15
OAB aciona o Ministério da Justiça para garantir prerrogativas
Advogados exercem um serviço público de alta relevância social. Atuam para garantir uma sociedade mais livre, justa e solidária. A partir do momento em que obstruem sua atividade, estão impedindo também o bom andamento da Justiça
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:45
?Direito de defesa é violado em todo o mundo?, diz OAB à Law Society
OAB acredita que tais violações podem e devem ser combatidas sistematicamente na esfera mundial e
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:35
PF envia nota com detalhes de como agia quadrilha que fraudou Exame da OAB
Íntegra da nota enviada pelo diretor da PF ao presidente da OAB.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:49
OAB-RS denuncia diretor jurídico do BB por assédio moral a advogados
Segundo relatos, os advogados do BB vêm sendo, diariamente, vítimas de forte pressão psicológica, que tornam insalubre o ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 20:00
?Não podemos permitir PJe totalmente inacessível?, diz advogada cega
Federal da OAB por sua luta por um Judiciário para todos, principalmente em sua batalha pela adequação do
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 10:13
Demissão por repasse de senha de computador a terceiro para assinatura de ponto é legal
A demissão de servidor que cede sua senha pessoal a terceiro com o objetivo de burlar o controle eletrônico de ponto não é desproporcional nem irrazoável.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:10
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:45
OAB-RJ quer advogados em julgamentos fiscais na Receita
Os advogados que defendem empresas em processos administrativos na Receita Federal devem poder participar das sessões de julgamento de primeira instância, diz ofício que será enviado pela entidade à Receita